Política de privacidade

Esta é uma tradução de cortesia; a versão em japonês prevalece. A Manabi Mate LLC (a “Empresa”) estabelece a seguinte política de privacidade (a “Política”) sobre o tratamento dos dados pessoais dos usuários nos serviços oferecidos neste site (o “Serviço”).

1. Dados pessoais
   1. “Dados pessoais” são os dados pessoais definidos na Lei japonesa de Proteção de Dados Pessoais: informações sobre uma pessoa viva que permitam identificá-la por nome, data de nascimento, endereço, telefone, contatos ou outras menções, bem como dados — aparência, impressões digitais, voz, número de segurado do cartão de saúde — que por si sós identifiquem uma pessoa (dados de identificação pessoal).
2. Como coletamos os dados
   1. No cadastro, a Empresa pode solicitar dados como nome, data de nascimento, endereço, telefone, e-mail, conta bancária, número de cartão de crédito ou número da carteira de motorista. Também pode coletar, junto a parceiros (fontes de informação, anunciantes, veiculadores de anúncios etc.; os “Parceiros”), registros de transações e informações de pagamento contendo dados pessoais dos usuários.
3. Finalidades da coleta e do uso
   1. A Empresa coleta e usa dados pessoais para as seguintes finalidades:
      1. Fornecer e operar o Serviço
      2. Responder às consultas dos usuários (incluindo verificação de identidade)
      3. Responder às consultas dos usuários (incluindo verificação de identidade)
      4. Enviar e-mails sobre novos recursos, atualizações, campanhas e outros serviços da Empresa
      5. Entrar em contato quando necessário (manutenção, avisos importantes etc.)
      6. Identificar e recusar usuários que violem os termos de uso ou tentem usar o Serviço para fins fraudulentos ou indevidos
      7. Permitir que os usuários vejam, alterem ou excluam seus dados cadastrais e consultem seu uso
      8. Cobrar pelos serviços pagos
      9. Finalidades acessórias às anteriores
4. Alteração das finalidades
   1. A Empresa só alterará as finalidades quando a nova finalidade tiver relação razoável com a anterior. Em caso de alteração, notificará os usuários pelo método que determinar ou a publicará neste site.
5. Fornecimento a terceiros
   1. A Empresa não fornecerá dados pessoais a terceiros sem o consentimento prévio do usuário, exceto nos casos abaixo ou quando permitido por lei:
      1. Quando necessário para proteger a vida, a integridade física ou o patrimônio de alguém e for difícil obter o consentimento
      2. Quando especialmente necessário para a saúde pública ou o desenvolvimento saudável de crianças e for difícil obter o consentimento
      3. Quando for preciso cooperar com órgãos públicos, governos locais ou seus contratados no cumprimento de deveres legais, e obter o consentimento puder prejudicar essas atividades
      4. Quando os itens abaixo tiverem sido anunciados ou publicados previamente e a Empresa tiver notificado a Comissão de Proteção de Dados Pessoais:
         1. Que as finalidades incluem o fornecimento a terceiros
         2. As categorias de dados fornecidos
         3. Os meios ou métodos de fornecimento
         4. Que o fornecimento será interrompido a pedido do titular
         5. Como esses pedidos são recebidos
   2. Não obstante o disposto acima, o destinatário não será considerado terceiro nos seguintes casos:
      1. Quando a Empresa terceirizar total ou parcialmente o tratamento na medida necessária às finalidades
      2. Quando os dados forem transferidos por sucessão empresarial (fusão ou outros motivos)
      3. Quando os dados forem usados em conjunto com partes específicas e esse fato, as categorias de dados, o alcance dos usuários conjuntos, suas finalidades e o nome do responsável pela gestão tiverem sido comunicados previamente ao titular ou colocados à sua fácil disposição
6. Acesso aos dados
   1. Quando o titular solicitar acesso a seus dados, a Empresa os divulgará sem demora. Porém, o acesso poderá ser negado total ou parcialmente nos casos abaixo; a negativa será comunicada sem demora. Cobra-se uma taxa de 1.000 ienes por solicitação.
      1. Se o acesso puder prejudicar a vida, a integridade, o patrimônio ou outros direitos e interesses do titular ou de terceiros
      2. Se puder atrapalhar seriamente a condução adequada dos negócios da Empresa
      3. Se violar outras leis ou regulamentos
   2. Não obstante o disposto acima, informações que não sejam dados pessoais, como históricos e dados de perfil, em princípio não serão divulgadas.
7. Correção e exclusão
   1. Se os dados mantidos pela Empresa estiverem incorretos, o usuário pode solicitar correção, acréscimo ou exclusão (a “Correção”) pelo procedimento estabelecido.
   2. Se a Empresa julgar o pedido procedente, fará a Correção sem demora.
   3. A Empresa notificará o usuário sem demora sobre a Correção realizada ou a decisão de não realizá-la.
8. Suspensão do uso
   1. Se o titular solicitar a suspensão do uso ou a exclusão dos dados (a “Suspensão”) por tratamento além das finalidades ou obtenção por meios indevidos, a Empresa investigará sem demora.
   2. Se a investigação mostrar que o pedido procede, a Empresa fará a Suspensão sem demora.
   3. A Empresa notificará o usuário sem demora sobre a Suspensão realizada ou a decisão de não realizá-la.
   4. Não obstante os dois parágrafos anteriores, se a Suspensão exigir custos elevados ou for difícil de realizar, a Empresa adotará, quando possível, medidas alternativas para proteger os direitos e interesses do usuário.
9. Alterações desta Política
   1. Esta Política pode ser alterada sem aviso aos usuários, salvo disposição legal ou da própria Política em contrário.
   2. Salvo disposição em contrário da Empresa, a Política alterada entra em vigor ao ser publicada neste site.
10. Contato
    1. Para dúvidas sobre esta Política, use nosso formulário de contato.